Questão 1/5 - Gestão Pública Contemporânea
Com relação às políticas públicas, é importante aprofundar o conhecimento sobre o conceito de desenvolvimento sustentável, elaborado e apresentado no Relatório Brundtland, de 1987, denominado Nosso Futuro Comum. O canadense Maurice Strong e o holandês Ignacy Sachs discutem, nesse relatório, ideias pertinentes ao desenvolvimento sustentável. Matias-Pereira (2010, p. 211) faz uma reflexão sobre a definição de políticas públicas voltadas para a área socioambiental, destacando que, em razão da sua complexidade e amplitude, essa política não é facilmente aplicada, pois envolve inúmeras medidas e atores, além de constante inovação.
Fonte: CASTRO, Ana Cristina de; CASTRO, Cláudia Osório de. Gestão pública contemporânea. Curitiba: InterSaberes, 2014 (Série Gestão Pública).
Theodor Lowi, citada por Souza (2007, p. 73), desenvolveu uma tipologia da política pública em que esta pode assumir alguns formatos. Em relação a esses tipos de política pública, identifique a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) O primeiro formato constitui as políticas distributivas.
( ) O segundo formato é o das políticas regulatórias.
( ) O terceiro é o das políticas redistributivas.
( ) O quarto formato é o das políticas constitutivas.
A alternativa que corresponde à sequência correta é:
A
F, F, V, V.
B
V, V, V, V.
C
V, V, V, F.
D
V, F, V, F.
E
F, F, F, V.
Respostas
Correta letra "B", todas são verdadeiras
(V) O primeiro formato constitui as políticas distributivas.
>> As políticas distributivas é o primeiro formato apresentado por Theodor Lowi. Nelas, há baixo grau de conflito nos processos políticos e custos imperceptíveis.
(V) O segundo formato é o das políticas regulatórias.
>> As políticas regulatórias estão relacionadas a ordens e proibições. Como dependem da forma como essas políticas serão aplicadas, os custos e benefícios não podem ser calculados previamente.
(V) O terceiro é o das políticas redistributivas.
>> As políticas redistributivas são também conhecidas como políticas sociais universais, pois atingem um maior número de pessoas possível. Está ligada a programas sociais, que beneficiam a população mais pobre.
(V) O quarto formato é o das políticas constitutivas.
>> As políticas constitutivas é o quarto e último modelo apresentado por Lowi e está relacionado aos procedimentos, regras gerais para a negociação das políticas distributivas, regulatórias e redistributivas.
Alternativa B.
Todas são verdadeiras.
2 - Redistributivas:
3 - Regulatórias:
4 – Constitutivas, Constitucionais ou Estruturadoras: