XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO No procedimento comum tratado pelo Novo Código de Processo Civil, uma vez ausentes as hipóteses que determinam o julgamento antecipado da lide ou a extinção do processo, poderá o juiz designar a audiência de conciliação e mediação. Sobre essa etapa procedimental, assinale a afirmativa correta.
Respostas
Olá!
No caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é: Se, por qualquer motivo, não for obtida a conciliação e mediação, o juiz fixará os pontos controvertidos, decidirá as questões processuais pendentes e determinará as provas a serem produzidas, designando audiência de instrução e julgamento, se necessário.
Isso porque no momento da feitura da inicial pode o advogado aduzir que não tem pretensões na conciliação, indo o processo diretamente pra fase instrutória.
O meios alternativos de solução de conflitos sempre são recomendados para solução de litígios, tendo em vista que é um meio mais rápido e fácil para se alcançar a prestação jurisdicional.
Espero ter ajudado!
Se, por qualquer motivo, não for obtida a conciliação e mediação, o juiz fixará os pontos controvertidos, decidirá as questões processuais pendentes e determinará as provas a serem produzidas, designando audiência de instrução e julgamento, se necessário.