A dignidade humana relaciona-se com a própria condição humana, sendo fundamento de todo o nosso ordenamento jurídico não sendo derivada de nenhum outro princípio, possuindo alta densidade normativa. Tal princípio deve ser aplicado a todos os seres humanos, inclusive aos brasileiros natos ou naturalizados no país. A dignidade da pessoa humana, na Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como:
a) um subprincípio do princípio de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
b) um direito individual garantido apenas aos brasileiros natos e naturalizados residentes no país.
c) um princípio que teve inspiração em decorrência do princípio constitucional da soberania do Estado.
d) um princípio que teve inspiração e origem na Organização Internacional do Trabalho (OIT), vez que essa organização é reconhecida por ser protetora dos direitos humanos no âmbito internacional.
e) um dos fundamentos e um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.
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A resposta certa é a E
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Letra E
Explicação:
A dignidade humana relaciona-se com a própria condição humana, sendo fundamento de todo o nosso ordenamento jurídico não sendo derivada de nenhum outro princípio, possuindo alta densidade normativa. Tal princípio deve ser aplicado a todos os seres humanos, inclusive aos brasileiros natos ou naturalizados no país.
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