Question

Considerando a classificação doutrinária das constituições em rígidas e flexíveis, assinale a alternativa INCORRETA.

a) A rigidez ou flexibilidade da Constituição é apurada segundo o critério de facilidade ou dificuldade de alteração da Lei Maior.
b) A estabilidade das normas constitucionais, em uma Constituição flexível, é garantida pela exigência de procedimento especial e solene que torne impossível a alteração pelo Poder Constituinte Reformador.
c) A rigidez é atributo que se liga ao princípio da supremacia da Constituição, onde este fixa o status hierárquico máximo da Constituição no conjunto das normas do ordenamento jurídico.
d) As constituições flexíveis permitem a sua modificação por meio de um procedimento legislativo comum, não se exigindo uma maioria qualificada para que o texto constitucional seja modificado.

Answer 1

a alternativa INCORRETA b) A estabilidade das normas constitucionais, em uma Constituição flexível, é garantida pela exigência de procedimento especial e solene que torne impossível a alteração pelo Poder Constituinte Reformador.