Assinale a alternativa incorreta: a. A coação moral irresistível afasta a exigibilidade de conduta diversa. b. A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade, sendo uma circunstância agravante em alguns crimes. c. A obediência hierárquica afasta a exigibilidade de conduta diversa. d. A potencial consciência da ilicitude pode ser afastada pelo erro de proibição, desde que ele seja inevitável. e. A embriaguez patológica é uma doença mental que pode acarretar a caracterização da inimputabilidade ou semi-imputabilidade do agente.
Respostas
Olá!
No caso em questão podemos afirmar que a resposta incorreta é a letra b, qual seja: b. A emoção e a paixão não excluem a imputabilidade, sendo uma circunstância agravante em alguns crimes.
Isso porque, de acordo com o código penal, a emoção e a paixão não são causas excludentes de ilicitude, não isentando o réu a pena que lhe confere. No entanto, quando o crime é movido sob este aspecto, o código penal dá um tratamento diferenciado ao tema, e dependendo da circunstância pode ser causa de atenuante de pena, e não agravante.
Veja o artigo 65, III, a do Código Penal:
São circunstâncias que sempre atenuam a pena: ter o agente: cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
Espero ter ajudado!
Resposta:
RESPOSTA CONFIRMADA