Question

Dependendo do acontecimento, podemos adotar algumas medidas para preservação do Estado Democrático de direito. Para o caso de acontecer manifestação de calamidade de grandes proporções na natureza que atinja a ordem pública ou a paz social, será adotado o(a): A) Estado de Defesa B) Estado de Sítio C) Convocação do exercito D) Campanha de arrecadação de alimentos E) Liberação imediata das estradas de acesso ao local

Answer 1

DO ESTADO DE DEFESA

Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

Resposta: A) Estado de Defesa