Question

3) Veja-se que o abuso da personalidade jurídica se caracteriza, como regra geral, pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial. São hipóteses bastante amplas, que permitem uma análise caso a caso pra a chamada “disregard doctrine”. Acerca dessa teoria, NÃO se pode afirmar:


a) Torna-se importante observar que a desconsideração da personalidade jurídica ocorre em juízo e não corresponde à anulação do contrato social que deu origem à sociedade.


b) Em verdade, a desconsideração é genérica, ou seja, ocorre em relação a diversos atos praticados pela sociedade, subsistindo esta mesmo que ocorra sua desconsideração.


c) A desconsideração da personalidade jurídica (“disregard doctrine”) é amplamente usada e, em muitos casos, sem critérios rígidos, o que permite um excesso na desconsideração, que é, por natureza, uma exceção à regra da limitação da responsabilidade dos sócios.


d) Em verdade, um dos grandes incentivos à iniciativa privada é a limitação da responsabilidade dos sócios, os quais constituem uma sociedade para exercer determinada atividade.


e) Em regra, o sócio só investe parte do seu patrimônio para formar o capital social se ele tiver uma garantia de que o seu patrimônio pessoal não será afetado em caso de insuficiência de recursos por parte da sociedade.

Answer 1

A correta é a (b)

b) Em verdade, a desconsideração é genérica, ou seja, ocorre em relação a diversos atos praticados pela sociedade, subsistindo esta mesmo que ocorra sua desconsideração.

Answer 2

B.

Em verdade, a desconsideração é genérica, ou seja, ocorre em relação a diversos atos praticados pela sociedade, subsistindo esta mesmo que ocorra sua desconsideração.

Em verdade, a desconsideração é pontual, ou seja, ocorre em relação a um ou a alguns atos praticados pela sociedade, subsistindo esta mesmo que ocorra sua desconsideração.