Question

A tutela de execução é: A)gratuita, não havendo cobrança de taxa ou custas judiciais. B)onerosa, mas apenas nas execuções por quantia certa contra devedor solvente. C)restrita ao cumprimento de títulos executivos extrajudiciais. D)distinta da tulela de conhecimento, pois realiza o direito material das partes. restrita ao cumprimento de sentenças.

Answer 1

A alternativa correta é a D.

A tutela de execução, prevista a partir do art. 771 do Código de Processo Civil, trata dos processos de execução, totalmente distintos do processo de conhecimento.

A execução tem como objetivo dar cumprimento à sentença dada no processo de conhecimento, não se destinando a discutir os aspectos atinente à essa parte. Pode também ser somente um processo executivo, fundado em título executivo.