• Matéria: Direito
  • Autor: almiranteblom
  • Perguntado 7 anos atrás

Conceitue Constituição chapa Branca e Constituição Ubíqua?

Respostas

respondido por: harzamave
6

A Constituição Chapa-Branca tutela interesses dos dirigentes do setor público, visando assegurar posições de poder a instituições estatais e paraestatais.

por outro lado a Constituição Ubíqua é aquela que a norma está onipresente em todo o ordenamento jurídico

respondido por: maarigibson
6

Constituição chapa-branca: é uma das denominações dadas à Constituição Federal de 1988 pois limita a iniciativa privada, assegurando poder para as corporações estatais ou paraestatais, não sendo sua função somente assegurar direitos fundamentais.

Constituição Ubíqua: diz-se que a constituição tornou-se ubíqua quando os debates judiciais, civis, legislativos e executivos adotam e levam em consideração os termos constitucionais

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