Matéria: Geografia
Autor: rafaelsantos44
Perguntado 7 anos atrás

quais foram os avanços legais Para a proteção do povos indígenas

Respostas

respondido por: camiMikalski

AVANÇOS:
- Inclusão dos indígenas como beneficiários do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR e do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV
- Equiparação do atendimento dos povos indígenas ao dos agricultores familiares
- Previsão da possibilidade de investimento diferenciado para a construção de habitações tradicionais, conforme a organização cultural do Povo e comunidade beneficiários
- Inclusão dos indígenas como beneficiários do Programa Luz para Todos

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