Question

O Estado tem ciência de que não pode estar presente em todos os momentos da vida do cidadão. Assim ele permite que o cidadão, legitimamente, em situações excepcionais:

Escolha uma:
a. sempre recorra à justiça, para solucionar um conflito de interesses.
b. recorra as regras de trato social, pois possuem forte caráter de influência no comportamento de determinado grupo social.
c. recorra a força física, para solucionar um conflito de interesses.
d. recorra a religião, pois esta procura revelar ao homem o comportamento que deve adotar para solucionar um conflito de interesses.

Answer 1

O acesso à justiça está previsto no artigo 5º, XXXV da Constituição Federal/88 ou seja, a resposta correta é:

a. sempre recorra à justiça, para solucionar um conflito de interesses.