QUESTÃO 5 Leia os textos a seguir. Texto 1 Disponível em: Acesso em 17 ago. 2018. Texto 2 Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre os Estados; VI - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Com base nos textos 1 e 2, analise as afirmações a seguir e a relação proposta entre elas. I. O texto constitucional é claro quanto aos direitos que devem ser garantidos a todos os cidadãos, sendo que nossa Constituição estabelece enquanto objetivo a construção de uma sociedade “livre, justa e igualitária”, um espaço democrático que zele pelo bem de todos, entretanto, uma análise profunda do cenário nacional nos revela que nem todos os indivíduos têm, de fato, a garantia desses direitos. PORQUE II. O Estado é, por vezes, omisso em seu papel de assegurar que todo e qualquer cidadão tenha acesso a serviços básicos e direitos fundamentais, muito por causa das incoerências entre o discurso político e as ações dos governos, o que vai na contramão daquilo que está previsto na Constituição Federal, sendo esta uma possível justificativa para o choro das personagens da tira protagonizada por Mafalda. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta. Alternativas Alternativa 1: As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa correta da I. Alternativa 2: As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. Alternativa 3: A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. Alternativa 4: A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. Alternativa 5: As asserções I e II são proposições falsas.
Respostas
Ciao, amigo(a)!
Deixarei as mesmas considerações para você.
I. O texto constitucional é claro quanto aos direitos que devem ser garantidos a todos os cidadãos, sendo que nossa Constituição estabelece enquanto objetivo a construção de uma sociedade “livre, justa e igualitária”, um espaço democrático que zele pelo bem de todos, entretanto, uma análise profunda do cenário nacional nos revela que nem todos os indivíduos têm, de fato, a garantia desses direitos.
ERRADO. Com base no Art. 3º, I da nossa Constituição Federal, são Fundamentos da República Federativa do Brasil: (...) construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
II. O Estado é, por vezes, omisso em seu papel de assegurar que todo e qualquer cidadão tenha acesso a serviços básicos e direitos fundamentais, muito por causa das incoerências entre o discurso político e as ações dos governos, o que vai na contramão daquilo que está previsto na Constituição Federal, sendo esta uma possível justificativa para o choro das personagens da tira protagonizada por Mafalda.
CORRETO. Por conta do Poder Discricionário dado ao Estado, o mesmo tem a opção de lançar mão de determinadas escolhas, inclusive para o repasse de verbas públicas. O direito à saúde, por exemplo, é um direito de todos e dever do Estado. Na prática, vimos que, por conta da falta de recursos financeiros, este serviço deixa a desejar.
Gabarito:
" Alternativa 4: A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira".
Até breve!