Matéria: Direito
Autor: rafacristinagmailcom
Perguntado 8 anos atrás

o que é uma norma de principio institutivo?

Respostas

respondido por: virleistockp0flw2

São normas constitucionais de princípio institutivo aquelas através das quais o legislador constituinte traça esquemas gerais de estruturação e atribuições de órgãos, entidades ou institutos, para que o legislador ordinário os estruture em definitivo, mediante lei .

respondido por: harzamave

Norma constitucional de eficacia limitada de principio institutivo. Exemplo. A lei estabelecerá institutos educacionais para promoção da formação academica...

Perguntas similares

Português

6 anos atrás

Me ajudem por favor

Geografia

6 anos atrás

O QUE FAZ COM QUE UMA POPULAÇÃO SE CONCENTRE MAIS EM UMA DETERMINADA REGIÃO? QUAIS SÃO OS ATRATIVOS?

Inglês

6 anos atrás

1) Marque um X em uma da preposições de tempo corretas: Susan goes to school _______ 8:15 ______ the morning. ∞ on / in ∞in / at ∞at / in 2) Escolha a frase INCORRETA: ⊕She didn't played at the beach. ⊕He didn't run along the seashore. ⊕They didn't to the park. ⊕We didn't cook dinner. 3)A resposta correta para a pergunta: "Where did you go in your last vacation?" * A) I always go to the beach. B) I never go to the beach. C) I

Geografia

8 anos atrás