Enquadrar uma operação cambial significa classifica-la perante as naturezas especificadas na Circular nr. 3.690, do Banco Central do Brasil. Os bancos classificam com base nas informações e documentos apresentados pelos seus clientes. Os contratos de câmbio no mercado de câmbio financeiro também classificam como de compra e de venda e negociados da mesma maneira que os contratos de câmbio de exportação ou importação.
Assinale a alternativa correta que corresponda às afirmativas abaixo referente às operações de câmbio de venda.
I. Transferência de recursos do exterior para a manutenção de pessoa física no Brasil C.
II. Envio de moeda estrangeira para uma conta corrente no exterior, da mesma titularidade do remetente V.
III. Transferência de recursos do exterior para entidades sem fins lucrativos no Brasil C.
IV. Transferência do exterior para empresas no Brasil referente a contratação de empréstimo no exterior C.
V. Transferência de recursos para o exterior referente a lucro e dividendos obtidos por empresas no Brasil para sócios/empresas comparticipação societária V.
A Somente as afirmativas III, IV e V são corretas.
B Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
C Somente as afirmativas II e V são corretas.
D Somete as afirmativas I e V são corretas.
E Somente a afirmativa V está correta.
Respostas
C) Somente as afirmativas II e V são corretas.
Olá,
I. Falso. Pelo recurso ter a função de manutenção de uma pessoa física no Brasil, o fato de haver apenas a transferência de recursos não torna possível caracterizar a ação como uma operação de compra e venda.
II. Verdadeiro. Como há o envio de moeda estrangeira, portanto, tem-se uma operação cambial.
III. Falso. Ocorre novamente a transferência de recursos e não o envio de moeda estrangeira, o que sim, seria uma operação cambial.
IV. Falso. Novamente ocorre apenas a movimentação de recursos, não tendo como equipararmos como uma operação de compra e venda cambial.
V. Verdadeiro. Vez que está ocorrendo um envio de recursos para sócios, inevitavelmente ocorrerá uma troca cambial para que estes recebam em suas devidas moedas.
Letra C.
Abraços!