“O pacto antenupcial é um contrato solene firmado entre os nubentes, com o objetivo de escolher o regime de bens que vigorará durante o casamento” (FIUZA, p. 1.512).
A respeito do pacto antenupcial, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a. O pacto antenupcial é obrigatório no regime da participação final nos aquestos.
b. É possível prever no pacto antenupcial questões como adoção e aborto.
c. O pacto antenupcial pode ser feito por instrumento particular.
d. A eficácia do pacto antenupcial, sempre ficará condicionada à aprovação. Incorreto
e. Após realizado pacto antenupcial ele automaticamente passa a ter validade “erga omnes”.
Respostas
A resposta correta é a de letra a. O pacto antenupcial é obrigatório no regime da participação final nos aquestos.
Bom, no momento de um pacto antenupcial a Participação Final de Aquestos está relacionada com o fato de que nenhum dos cônjuges possuem um patrimônio próprio, pelo fato de serem casados qualquer tipo de patrimônio é de ambos e devem ser divididos em metades iguais.
A não ser que eles escolham se casar com a separação de bens, isso quer dizer que tudo que foi comprado antes do casamento pertence a pessoa que está o nome no bem, porém depois de casado qualquer coisa comprada em conjunto também será de ambos.
Espero ter ajudado! Bons Estudos!
Resposta:
a. O pacto antenupcial é obrigatório no regime da participação final nos aquestos.
Explicação:
corrigido no ava