• Matéria: Direito
  • Autor: DIREITO2019
  • Perguntado 8 anos atrás

Sobre o planejamento familiar. Larissa é mãe pela oitava vez. Os primeiros três filhos estão sob a guarda de seu ex-companheiro. O quarto, quinto e sexto filhos foram adotados. O sétimo filho está em lar provisório esperando adoção. O último filho de Larissa foi retirado de seus braços ainda na maternidade por ordem judicial, impossibilitando que a mãe sequer conhecesse o próprio filho. Na mesma cirurgia de cesárea o hospital recebeu também uma ordem judicial para realizar o procedimento de esterilização por meio de “laqueadura”, a qual foi cumprida incondicionalmente.

De posse das informações acima assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

a. A decisão do magistrado foi acertada em afastar os filhos da mãe e ordenar a esterilização.

b. O Estado jamais poderá adentrar na vida íntima da pessoa para definir o número de filhos que ela terá.

c. Nunca poderá ser realizada a esterilização cirúrgica em mulher durante os períodos de parto ou aborto.

d. Na vigência de sociedade conjugal, a esterilização não depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges.

e. Para esterilização basta comprovação de risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto. ERRADA

Respostas

respondido por: Lilla17
68

CORRIGIDO PELO AVA - O Estado jamais poderá adentrar na vida íntima da pessoa para definir o número de filhos que ela terá.

respondido por: thaynnaba
28

No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra b, qual seja: b. O Estado jamais poderá adentrar na vida íntima da pessoa para definir o número de filhos que ela terá.

Isso porque o texto do enunciado diz respeito a questão do planejamento familiar e o estado.

Assim, é de suma importância o entendimento de que tal quesito é responsabilidade das famílias.

Logo, o estado não poderá intervir de forma direta nessas questões.

espero ter ajudado!

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