A Constituição da República Federativa do Brasil, amplamente conhecida sob a alcunha de “Constituição cidadã”, define algumas formas de participação, dentre as quais Gimenes (2018) destacou o plebiscito, o referendo e a proposição de projetos de iniciativa popular.
GIMENES, Éder Rodrigo. Estado, governo e políticas públicas. Maringá/PR: UniCesumar, 2018.
Diante de tais informações, avalie as características a seguir como V para verdadeiras e F para falsas com relação à modalidade de plebiscitos.
I. Realização periódica.
II. Realizado posteriormente à deliberação pelo Estado, com vistas à ratificação ou nulidade de ato legislativo ou executivo.
III. Consulta pública.
As características I, II e III são respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V, F, V.
Alternativa 2:
F, F, V.
Alternativa 3:
F, F, F.
Alternativa 4:
F, V, F.
Alternativa 5:
V, F, F.
Respostas
Eu respondi a Alternativa 2:
F, F, V.
I. Realização periódica.
Falso. Plebiscitos são realizados de forma extraordinária no Brasil, para que a população possa deliberar sobre questões específicas no momento em que for considerado necessário. Até hoje, ocorreram apenas seis desses eventos no país, quatro de cunho nacional, um no estado do Pará e um na cidade de Campinas.
II. Realizado posteriormente à deliberação pelo Estado, com vistas à ratificação ou nulidade de ato legislativo ou executivo.
Falso. Os plebiscitos são realizados antes de que uma lei seja constituída, ao contrário do referendo, que acontece depois, com o objetivo de ratificar ou rejeitar a lei já aprovada pelo Estado.
III. Consulta pública.
Verdadeiro. Os plebiscitos acontecem para que as pessoas tenham o direito de opinar diretamente em questões de interesse público.
As características I, II e III são respectivamente:
Alternativa 2: F, F, V.