Question

A interpretação do contrato faz-se necessária quando existe divergência entre as partes sobre o efetivo sentido de uma cláusula. Isto porque quando há concordância entre elas, não ocorre litígio e o que pactuado é cumprido, de forma natural. Contudo, quando ocorre discordância de opiniões acerca da abrangência de uma ou mais cláusulas, instala-se um conflito de interesses que será dirimido pelo interprete do contrato: o juiz.



Baseado no contexto, avalie as afirmativas a seguir:

I - Quando em um contrato houver uma cláusula suscetível de 2 (dois) sentidos, não gerará efeito.

II - As expressões que possuem um duplo sentido interpretam-se de acordo com a natureza do contrato.

III - As cláusulas compreendem apenas o objeto do contrato, e não coisas não cogitadas.

Agora, assinale apenas a alternativa correta.
Escolha uma:
a.

I e III.
b.

I e II.
c.

I,II e III.
d.

II e III.
e.

III.

Answer 1

LETRA D. II e III CORRETO.

Answer 2

A interpretação do contrato faz-se necessária quando existe divergência entre as partes sobre o efetivo sentido de uma cláusula. Assim, podemos afirmar que:

Resposta: d.  II e III.

Explicação:

Apenas a afirmação contida no item I está incorreta, pois:

• Quando em um contrato houver uma cláusula suscetível de 2 (dois) sentidos,
• Essa deverá ser analisada e poderá gerar efeito para ambas as partes do contrato
• ou para apenas uma delas, conforme o texto em análise

Ou seja, poderá ocorrer dupla interpretação e assim para que nenhuma das partes saia lesada na questão deves-se analisar juridicamente os dois labos do contrato com a frase ambígua;

Porém, o trecho em questão será analisado segundo a natureza do contrato;

Quanto aos demais itens é correto afirmar que:

• as expressões que possuem um duplo sentido interpretam-se de acordo com a natureza do contrato.
• e que as cláusulas compreendem apenas o objeto do contrato, e não coisas não cogitadas.

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