O direito processual penal se assenta sobre uma constante tensão ¿social versus individual¿. Isto porque esse embate se dá entre o interesse público (pela segurança pública, assegurada pela efetividade da lei penal) e ¿ do outro lado ¿ a tutela dos direitos fundamentais do indivíduo. Sobre essa tensão, pode-se afirmar que atualmente:
a) O processo penal se fundamenta na prevalência do interesse público (na persecução penal) sobre os direitos individuais do acusado, embora ambos recebam a proteção constitucional
d) Não há como se afirmar a priori qual dos interesses em jogo (se o social ou o individual) assume maior valor, pois caberá ao juiz, a cada caso concreto, definir se o interesse público ou individual deverá prevalecer como função essencial do processo penal
b) O processo penal deve ser entendido, em sua essência, como um instrumento de realização da máxima efetividade dos direitos fundamentais do acusado, sendo a sua função de instrumento da efetividade penal uma meta que deve a todo tempo se compatibilizar com a primeira perspectiva instrumental apontada
c) No atual cenário, é dado maior destaque ao aspecto utilitarista do processo penal, na medida em que a efetividade das normas penais materiais é questão destacada na Constituição de 1988
Respostas
c) No atual cenário, é dado maior destaque ao aspecto utilitarista do processo penal, na medida em que a efetividade das normas penais materiais é questão destacada na Constituição de 1988
Olá!
No caso em questão podemos afirmar que a alternativa correta é a letra C, qual seja: No atual cenário, é dado maior destaque ao aspecto utilitarista do processo penal, na medida em que a efetividade das normas penais materiais é questão destacada na Constituição de 1988
Isso porque o Direito Processual Penal está intimamente relacionado a uma tensão contínua entre o homem e a sociedade a qual ele está inserida, estando de um lado o homem que corrompe as normas sociais e do outro lado o poder público responsável por tutelar direitos.
Esse aspecto utilitarista do direito penal ganhou um escopo maior com a constituição promulgada em 1988.
Espero ter ajudado!