o negócio jurídico é a declaração de vontade que a pessoa tem para adquirir, modificar, alterar ou extinguir uma relação jurídica, ou seja, onde ele pode realizar negócios, expressando assim a sua vontade. o negócio jurídico é uma espécie de ato jurídico lícito. todavia, quando falamos na realização do negócio, existem elementos que são essenciais e sem eles não é possível que o mesmo aconteça.? me ajudem pleaseeee!
Respostas
Elementos de existência: Onde para o contrato existir tem que ter agente emissor, pessoa natural ou jurídica.
manifestação de vontade expressa (declaração) podendo ser gráfica, fonética ou gestual.
tácita: é aquele acordo que mesmo sem as partes declararem sua vontade agem de acordo com a confirmação.
Elemento de validade art. 104 cc.. I - agente capaz, é a aptidão para exercer os atos da vida civil, como declarante ou declaratório, trata-se de capacidade de fato ou de exercício.
II - Objeto licito, possível, determinado ou determinável: licito não pode ir contra a lei, ex. vender droga. possível: tem que possível realizar, ex. se você levantar um carro com as mão ele é seu ( impossível). Determinado: tem que ser especificado número, gênero e qualidade, ex. 1 carro, marca tal, ano tal, etc. Determinável: tem que especificar ao menos numero e gênero, ex. 10 duzias de laranja.
Elemento de eficácia: forma prescrita ou não defesa em lei: Forma prescrita. tem certos tipos de contratos que exige solenidade é o caso de Imóvel que necessita de registro no cartório de imóveis( geralmente de obrigação real) u a sima de 40 salários mínimos.
Forma não defesa em lei, é o caso de contrato de gaveta, que ate no papel de pão pode ser realizado.
Então temos: EXISTÊNCIA, VALIDADE e EFICÁCIA.
Resposta: Alternativa 3: A coação é a violência física ou moral que impede a pessoa de manifestar livremente sua vontade.