Question

Cite 3 direitos básicos da criança e do adolescente?

Answer 1

Direito de ter escola e educação

Direito a saúde e prevenção

Direito à Liberdade, respeito e dignidade

Answer 2

O estatuto nada mais é que uma Constituição que prevê a eles todos os direitos humanos fundamentais, como à educação, ao lazer, à dignidade, à saúde, à convivência familiar e comunitária, aos objetos pessoais.