No âmbito das Nações Unidas foram elaborados Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos que compõem o conjunto normativo ao qual correspondem os mecanismos convencionais. Em relação a esses aos mecanismos convencionais de proteção aos direitos humanos, assinale a alternativa correta:
Respostas
As Organizações Internacionais não-governamentais podem oferecer relatórios sobre a situação de direitos humanos nos Estados-partes
Corrigido pelo AVA
Alternativas:
(A) O Brasil pode ser denunciado ao Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais por violações acerca das normas referentes ao tratado correspondente. (B) Indivíduos não podem denunciar Estados a esses Comitês, pois essa competência cabe apenas aos demais Estados partes dos Tratados. (C) Os Comitês baseiam no monitoramento das violações de direitos humanos no qual os Estados partes avaliam seus pares por meio de uma revisão periódica universal. (D) As Organizações Internacionais não-governamentais podem oferecer relatórios sobre a situação de direitos humanos nos Estados-partes. (E) O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos dos Trabalhadores Migrantes e submete-se ao monitoramento de seu Comitê
Resposta:
e. As Organizações Internacionais não-governamentais podem oferecer relatórios sobre a situação de direitos humanos nos Estados-partes. Correto
Explicação:
Os questionários alternam a sequência das alternativas, por isso as letras das respostas devem ser observadas e não seguidas sem conferir o texto.
Resposta verificada.