Question

apresente uma determinação do AI-5 que tenha afetado o exercício da democracia no Brasil

Answer 1

O Ato Institucional-5 foi criado no governo de Costa e Silva com as seguintes determinações: Eliminou a prática constituição de 1967, permitiu ao presidente decretar o recesso do legislativo nas três esferas, determinou a cassação de parlamentares e suspensões dos seus direitos políticos por dez anos, decretou estado de sítio, suspendeu o Habeas Corpus e o poder judiciário e possibilitou o presidente demitir e aposentar funcionários.