Matéria: ENEM
Autor: thiagoluizstr
Perguntado 7 anos atrás

A principal finalidade do Estado é a de assegurar (no plano interno) que a vida em sociedade transcorra de forma harmônica e pacífica, conduzindo a coletividade de pessoas a um ambiente favorável e ao bem comum. No plano externo, por outro lado, o Estado tem o dever de defender sua independência e seu território. Sobre os temas de direito constitucional e de teoria geral do Estado, analise as seguintes assertivas: I - Uma grande característica dos Estados democráticos de direito é a divisão do exercício do poder em três grandes funções, normativa, executiva e judiciária. II - A articulação entre as funções do poder legislativo, executivo e judiciário funciona como um verdadeiro “sistema de freios e contrapesos” que busca um maior equilíbrio nas questões sociais, preservando as liberdades individuais. III - O poder legislativo tem como escopo criar e modificar o ordenamento jurídico, através da edição de normas jurídicas abstratas, gerais, impessoais e coerentes com a Constituição, além de administrar o Estado para atingir os objetivos traçados pela Carta Maior, cabendo ao poder judiciário a tarefa de solucionar os conflitos que lhe são apresentados, na forma do arcabouço legislativo que lhe é apresentado. É correto apenas o que se afirma em:

Escolha uma:
a.
II e III.

b.
I e II.

c.
III.

d.
I.

e.
II.

Respostas

respondido por: vchinchilla22

Sobre os temas de direito constitucional e de teoria geral do Estado, é correto o que se afirma em: Alternativa a) II e III apenas.

A divisão de poderes é um conceito que consiste na separação dos diferentes poderes de um governo democrático, um estado com esse tipo de característica é chamado de república e possui três poderes:

Poder legislativo: formulador de leis e projetos de lei, protegidos pela Constituição, para o bem-estar do país. Também tem a função de supervisionar as ações do governo.