QUESTÃO 3
QUESTÃO 3
Caso uma pessoa jurídica, se sentir lesada pelo Fisco Federal, quando da importação de uma mercadoria, ela pode ingressar na justiça pedindo a devolução da quantia paga indevidamente. Em base a divisão doutrinária clássica entre Direito Objetivo e Subjetivo, ao ingressar com o processo judicial, a pessoa estará exercendo qual desses direitos:
Alternativas
Alternativa 1:
Direito Natural.
Alternativa 2:
Direito Positivo.
Alternativa 3:
Direito Objetivo.
Alternativa 4:
Direito Subjetivo.
Alternativa 5:
Direito Privado.
Respostas
respondido por:
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direito subjetivo esta correto
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