QUESTÃO 3
QUESTÃO 3
Caso uma pessoa jurídica, se sentir lesada pelo Fisco Federal, quando da importação de uma mercadoria, ela pode ingressar na justiça pedindo a devolução da quantia paga indevidamente. Em base a divisão doutrinária clássica entre Direito Objetivo e Subjetivo, ao ingressar com o processo judicial, a pessoa estará exercendo qual desses direitos:
Alternativas
Alternativa 1:
Direito Natural.

Alternativa 2:
Direito Positivo.

Alternativa 3:
Direito Objetivo.

Alternativa 4:
Direito Subjetivo.

Alternativa 5:
Direito Privado.

Respostas

respondido por: leandrudru
0

direito subjetivo esta correto

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