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As características fundamentais da República são:
pluralidade das funções;
temporariedade;
eletividade;
responsabilidade
Pluralidade do Poder
Como visto, na República o poder pertence ao povo, não sendo concentrado em uma única pessoa.
Temporariedade
Ensina o mestre Dalmo de Abreu Dallari que na República o Chefe de Governo recebe um mandato, com prazo de duração predeterminado.
Eletividade
Como preceituado na definição, na República o Chefe de Estado é um representante do povo ou de um determinado grupo, fazendo, por conseguinte, necessária a sua eleição.
Responsabilidade
O Chefe de Estado é politicamente responsável, podendo ser sujeito passivo do crime de responsabilidade – podendo sofrer o processo de impeachment.
pluralidade das funções;
temporariedade;
eletividade;
responsabilidade
Pluralidade do Poder
Como visto, na República o poder pertence ao povo, não sendo concentrado em uma única pessoa.
Temporariedade
Ensina o mestre Dalmo de Abreu Dallari que na República o Chefe de Governo recebe um mandato, com prazo de duração predeterminado.
Eletividade
Como preceituado na definição, na República o Chefe de Estado é um representante do povo ou de um determinado grupo, fazendo, por conseguinte, necessária a sua eleição.
Responsabilidade
O Chefe de Estado é politicamente responsável, podendo ser sujeito passivo do crime de responsabilidade – podendo sofrer o processo de impeachment.
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