Segundo o que dispõe o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.” Todavia, nem sempre essas condições são respeitadas e é necessário que o poder judiciário atue no melhor interesse da criança ou adolescente.
Indique a alternativa que menciona corretamente a ação judicial cabível quando não for possível o retorno da criança ou adolescente à sua família de origem ou sua família extensa:
Escolha uma
a.
Suspensão da convivência familiar. Incorreto
b.
Destituição do poder familiar.
c.
Suspensão do poder familiar.
d.
Suspensão do pátrio poder.
e.
Destituição da convivência familiar.
Respostas
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Destituição do poder familiar.
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Destituição do poder familiar - Resposta correta corrigido no AVA
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