Question

Ester, viúva, tinha duas filhas muito ricas, Marina e Carina. Como as filhas não necessitam de seus bens, Ester deseja beneficiar sua irmã, Ruth, por ocasião de sua morte, destinando-lhe toda a sua herança, bens que vieram de seus pais, também pais de Ruth. Ester o(a) procura como advogado(a), indagando se é possível deixar todos os seus bens para sua irmã. Deseja fazê-lo por meio de testamento público, devidamente lavrado em Tabelionato de Notas, porque suas filhas estão de acordo com esse seu desejo.

Assinale a opção que indica a orientação correta a ser transmitida a Ester:

Escolha uma:
a. Em virtude de ter descendentes, Ester não pode dispor de seus bens por testamento.

b. Ester deve deixar a integralidade de seus bens às suas filhas, Marina e Carina, sendo a ela facultada somente a escolha de qual percentual será atribuído a cada uma das herdeiras.

c. Ester pode dispor de 50% de seu patrimônio em favor de Ruth, cabendo os outros 50%, necessariamente, às suas filhas, Marina e Carina, na proporção de 25% para cada uma. --- RESPOSTA CORRETA ---

d. Ester só pode dispor de 1/3 de seu patrimônio em favor de Ruth, cabendo o restante de sua herança às suas filhas Marina e Carina, dividindo-se igualmente o patrimônio.

e. Ester pode dispor de todo o seu patrimônio em favor de Ruth, já que as filhas estão de acordo.

---- RESPOSTA CORRETA LETRA D ----

Answer 1

A resposta correta é:

c. Ester pode dispor de 50% de seu patrimônio em favor de Ruth, cabendo os outros 50%, necessariamente, às suas filhas, Marina e Carina, na proporção de 25% para cada uma.

Consoante ao Art. 1.789. Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.

Answer 2

Letra C: a orientação correta que deverá ser transmitida a Ester é que ela poderia dispor de até 50% de todo seu patrimônio em favor de Ruth, sendo que os outros 50% ficariam para suas filhas.

Ester deveria obrigatoriamente dispor dos outros 50% de seu patrimônio em favor de suas duas filhas, sendo que o montante ficaria dividido entre ambas, Marina e Carina, numa proporção igualitária de 25% para cada uma.

Abraços!