Question

João e Maria são casados no regime da separação convencional de bens. João é pessoa bastante conhecida no meio jurídico e goza de excelente fama profissional. Maria também é formada em direito e busca sua colocação profissional. No casamento Maria aderiu ao tradicional sobrenome de João e com isso ganhou prestígio no meio jurídico. Após dez anos de casamento e três filhos, o casamento de João e Maria chegou ao fim.

Diante do texto acima descrito, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a. Por se tratar de direito personalíssimo, tendo os filhos o mesmo sobrenome da mãe e gozando esta de fama profissional reconhecida por este sobrenome, jamais Maria poderá alterá-lo.
b. O divórcio obrigará Maria a retirar o sobrenome de João, caso o casamento tenha terminado por sua culpa.
c. A escolha sobre a permanência ou não do sobrenome de casada caberá exclusivamente à Maria.
d. É possível transacionar o direito ao sobrenome, caso em que João poderá dar algum bem à Maria para que esta abra mão do nome de casada.
e. Ficará à critério de Maria continuar ou não com o sobrenome de João, que será obrigado a indenizá-la pelas perdas financeiras referente à perda do sobrenome.

Answer 1

a resposta correta é a letra B

Answer 2

Resposta correta:

A escolha sobre a permanência ou não do sobrenome de casada caberá exclusivamente à Maria.