Question

quais as principais medidas tomadas por Eurico Gaspar Dutra?

Answer 1

- A igualdade de todos perante a lei;

- A liberdade de manifestação de pensamento, sem censura, a não ser em espetáculos e diversões públicas; 

- A inviolabilidade do sigilo de correspondência; 

- A liberdade de consciência, de crença e de exercício de cultos religiosos; 

- A liberdade de associação para fins lícitos; 

- A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo; 

- A prisão só em flagrante delito ou por ordem escrita de autoridade competente e a garantia ampla de defesa do acusado; 

- Extinção da pena de morte; 

- Separação dos três poderes. 

Answer 2

- Rompimento das relações com a União Soviética e alinhamento com os Estados Unidos da América;

- Fechamento do Partido Comunista Brasileiro e cassação dos mandatos dos parlamentares deste partido;

- Fechamento de sindicatos e prisão de sindicalistas que faziam oposição ao governo;

- Criação da Escola Superior de Guerra voltada para a formação de oficiais militares;

- Criação de incentivos que favoreceu a instalação no país de grandes empresas estrangeiras;

- Criou o Plano SALTE (focado nas áreas de Saúde, Alimentação, Transportes e Energia). Com falta de recursos para investimentos, poucas ações do plano viraram realidade;

- Construção da rodovia ligando São Paulo ao Rio de Janeiro (atual rodovia Presidente Dutra). Construção da rodovia ligando a Bahia ao Rio de Janeiro;

- Visitou os Estados Unidos em 1950, onde tratou de questões diplomáticas, políticas e econômicas;

- Instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco; 

- Durante seu governo foi criado o Estatuto do Petróleo, voltado para a criação de refinarias e aquisição de navios petroleiros;

- Em abril de 1946, seu governo proibiu os jogos de azar em território nacional.