• Matéria: Direito
  • Autor: celmaferreira2649
  • Perguntado 7 anos atrás



1. (IBFC – Cartório 2014) Assinale a alternativa incorreta:

A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ressalvados os decididos por sentença condenatória transitada em julgado.
O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa da ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
A superveniência de causa relativamente independente exclui imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.

Respostas

respondido por: MarcelloAF
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letra B porque eu ja respondi isso e aceirtei

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