Respostas
A questão está incompleta, seguem abaixo as alternativas:
a) gratuito ou oneroso
b) solene ou não solene
c) patrimonial ou não patrimonial
d) simples ou composto
e) inter vivos e causa mortis
A alternativa correta é a D.
O negócio jurídico é uma relação de vínculo entre duas ou mais partes, que devem ser capazes, e geram direitos e obrigações para as partes que constituem o negócio.
Existem classificações conforme o tipo de negócio realizado, podendo ser gratuito ou oneroso, solene ou não, inter vivos e causa mortis. Porém, simples ou composto não correspondem à classificações dos negócios jurídicos.
O negócio jurídico pode ser classificado, exceto simples ou composto, em:
- Gratuito ou oneroso, neutros e bifrontes
- Solene ou não solene
- Patrimonial ou não patrimonial
- Inter vivos e causa mortis
- Unilaterais, Bilaterais e Plurilaterais
- Principal, acessório e derivados
- Simples, complexos e coligados
- Dispositivos e obrigacionais
- Fiduciário e simulado
Negócio Jurídico
O negócio jurídico é a declaração ou acordo de vontades, através do qual o indivíduo ou indivíduos pretendem alcançar um resultado legal de natureza auto-reguladora de seus próprios interesses, que o sistema jurídico reconhece e protege, estabelecido no Código Civil. O negócio jurídico pode ser classificado, exceto simples ou composto, em:
- Onerosos: compromete o patrimonio de todos os indivíduos implicados, como por exemplo a compra e venda.
- Gratuitos: apenas um dos indivíduos obtém vantagem ou benefício, por exemplo uma doação.
- Solene: negócio jurídico formal estabelecido pela lei.
- Não solenes: é o negócio é informal.
- Simples: são aqueles que são feitos em um único ato.
- Complexos: aqueles que necessitam de mais de um ato ou declaração de vontade.
- Patrimoniais: negócio onde são regulamentados aspectos econômicos, como por exemplo, testamentos
- Não Patrimoniais: aqueles referentes as relações jurídicas das pessoas, como por exemplo o casamento
- Inter vivos: negócio entre aqueles que estão vivos, tendo efeito imediato.
- Causas mortis: aquele onde os efeitos são para depois da morte do agente.
Assim podemos concluir que, o negócio jurídico pode ser classificado, exceto: simples ou composto. E para têr validade ele deve estar composto por três plano fundamentais: o da existência, da validade e da eficácia.
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Matéria: Direito
Nível: Ensino superior