Question

Sobre a sessão legislativa extraordinária é correto afirmar que durará: Escolha uma: a. 45 das a contar de sua instauração. b. 15 dias a contar de sua instauração c. 15 dias úteis. d. 45 dias úteis. e. o período definido no ato convocatório ou na Mensagem do Presidente da República.

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que a alternativa correta é a letra e, qual seja: e. o período definido no ato convocatório ou na Mensagem do Presidente da República.

isso porque a sessão legislativa ordinária pode ser entendida como o período de atividade normal do Congresso a cada ano, que está compreendido entre as datas de de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Cada quatro sessões legislativas, a contar do ano seguinte ao das eleições parlamentares, compõem uma legislatura.

as sessões extraordinárias ocorrem quando devem ser votas pautas que necessitam ser aprovadas com urgência e que não pode esperar ate a volta da atividade normal do congresso.

espero ter ajudado!