• Matéria: Direito
  • Autor: vieiraluiza1937
  • Perguntado 7 anos atrás
< >

o que é ação penal pública incondicionada? alquem sabe falar disso?! :]

Respostas

respondido por: harzamave
1

A ação penal publica incondicionada está prevista no artigo. Do codigo de processo penal, sendo o ministerio publico o titular dessa acao.  A ação penal publica incondicionada é aquela que não depende da representacao da vitima para ser iniciada, podendo ser iniciada de oficio.

Perguntas similares
História
6 anos atrás
b) Qual é a relação entre essa moeda e esse processo histórico?​
História
6 anos atrás
Porque Maria da Penha está em uma cadeira de rodas?​
Biologia
6 anos atrás
a troca de pedaços entre cromatides homologas que ocorre durante a profase 1 da meiose denominada ​
Biologia
8 anos atrás
quais são as regras para escrever o nome cientifico  das especies?
Direito
8 anos atrás
Este jusfilósofo trouxe para a jusfilosofia de forma significativa e intensa esta disciplina da filosofia pura. Qual o nome do pensador que introduziu um padrão de pensamento quase matemático no direito e destacou a lógica jurídica das disciplinas da filosofia do direito? Escolha uma: a. John Rawls. b. Hegel. c. Hans Kelsen. d. Thomas Hobbes. e. Hannah Arendt.
Direito
8 anos atrás
Heitor sustou o pagamento de três cheques pós-datados, emitidos no dia 30/1/2015, para adimplir obrigação decorrente de negócio jurídico celebrado com a sociedade empresária Kim. O motivo da sustação foi que ele não recebeu os produtos do referido negócio jurídico. Cada um dos três cheques teve suas especificidades. No primeiro cheque, pós-datado para o dia 28/2/2015, o campo da data da emissão ficou em branco. O segundo cheque, pós-datado para
Matemática
9 anos atrás
alguns munutos após ligar uma máquina de fabricar sorvete, um funcionário de certa certa sorveteria verificou que a maquina estava registrando -3 graus. dez minutos depois, o funcionário verificou que a tempera tura havia diminuído. correspondendo a 5 vezes a temperatura da medição anterior
Química
9 anos atrás
Qual é a diferença entre uma ETA e uma ETE
Matemática
9 anos atrás
MDC(24,32,48) MMC(24,32,48)