• Matéria: Direito
  • Autor: arianeannyanny3402
  • Perguntado 7 anos atrás

condução coercitiva de testemunha? alquem sabe falar disso?! :]

Respostas

respondido por: harzamave
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Segundo o artigo 455 parágrafo 5 do código de processo civil, a testemunha que devidamente intimada, não comparecer ao ato processual poderá ser conduzida coercitivamente, e além disso pagar multa.

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