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A misoginia tem tantas faces que você, mulher, que está lendo esse texto, pode até ter sido vítima dela antes de chegar em casa - ou pode estar sendo caso esteja num vagão apertado de metrô ou espremida num ônibus num horário de pico. E o pior: não achou que foi agredida porque 'isso acontece todo dia'. As violências contra o sexo feminino não se resumem a socos, tapas, empurrões e estupros. Te chamar de gostosa, assobiar e outras expressões perpetuadas como 'elogio' são a mais pura tradução do machismo, responsável pela maior parte dos crimes cometidos contra o dito sexo frágil.
O desrespeito à condição de mulher chegou ao ponto de o arcabouço jurídico brasileiro ganhar leis que as protegessem. Ainda que tardiamente, o século 21 criou, até o momento, três mecanismos para tentar não só punir agressores, mas principalmente, frear a escalada da violência. A primeira iniciativa foi a Lei Maria da Penha, de 2006, que criminalizou a violência doméstica. Três anos depois (2009), a Lei 12.015 alterou o Título VI do Código Penal, trecho que trata dos crimes contra a dignidade sexual.
Estupro
Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.
O acréscimo de "ato libidinoso" inclui até os famosos beijos forçados do Carnaval e protege mulheres casadas que sejam obrigadas a ter relações sexuais com seus maridos contra a vontade. A mais recente é a Lei 13.104/2015, que tornou o feminicídio crime hediondo.
Falamos em atraso porque a discussão sobre igualdade de gênero começou na segunda metade do século 20. "Depois da segunda guerra os movimentos sociais se organizaram e as mulheres começaram a entender que seus corpos não pertenciam aos seus homens mas a elas. Mas desde que o mundo é mundo temos informações sobre violência nas relações entre homens e mulheres", diz a Secretária executiva de Políticas para as Mulheres do Recife, Ceça Costa.
A socióloga Rosário Leitão, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, vê a construção desse discurso do masculino superior ao feminino - e a violência que veio em sequência - como resultado de um discurso patriarcal em que à mulher foi imputada uma imagem de fragilidade. E, como supostamente frágil, não teria condições físicas nem psicológicas de prover a família. Restava-lhe um canto da casa. “Nestas funções se destacam a maternidade, a realização das atividades domésticas, o mundo privado, o que facilitava a dependência e a submissão. O mundo limitado das mulheres em gerações passadas possibilitou a elaboração de um discurso negativo sobre as mulheres.”
No Brasil, como as legislações acima sugerem, houve um atraso imposto pela ditadura militar (1964-1984), quando muitos direitos, principalmente de se expressar - não só das mulheres, como de todos - foram suspensos. "A partir da redemocratização, nos anos 80, as mulheres voltam mais intelectualizadas e com mecanismos para responder. Por isso eu diria que hoje temos mais acesso à informação. Porque a violência sempre houve. Antigamente não se entendia que obrigar a fazer sexo no casamento, por exemplo, era violência. Assim como o homem não permitir que a mulher estudasse. "