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Carta à Ministra do meio Ambiente Publicado em 18/10/2005 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Att. Senadora Sra. Marina Silva Exma. Ministra do Meio Ambiente Brasília – DF Excelentíssima Senhora Ministra, Em setembro/2005 o CNPT/IBAMA, concluiu a proposta de criação da Reserva Extrativista Vereda dos Buritis e Rio Caiapó (GO), atendendo demanda de nossa comunidade agroextrativista da região de Diorama – GO, solicitada pela AGROTEC e associados. Buscamos, entre outros objetivos, o reforço institucional de política pública apropriada, como a Resex, para consolidar iniciativa de produção sustentável desenvolvida em caráter piloto, de forte componente sócio-ambiental no resgate, profissionalização e repartição direta dos benefícios advindos da aplicação de conhecimento tradicional e local, aliado ao técnico-científico no uso sustentável da agrobiodiversidade do Cerrado, destacando-se os objetivos de sustentação familiar e comunitária, geração de emprego e renda e contribuição efetiva para restabelecer ciclos naturais desse Bioma, através da desfragmentação florestal com espécies nativas e reposição da quantidade e qualidade de nutrientes das águas no Cerrado. · Produção de plantas medicinais, matéria-prima intermediária e fitoterápicos; · Criação semi-extensiva de animal silvestre: queixada, cateto, capivara, tartaruga-da-Amazônia; · Agroextrativismo no Cerrado e agroindustrialização rural em unidade fixa e protótipo móvel; · Capacitação agroambiental no Cerrado, nas áreas de atuação da Agrotec. De acordo com as informações do CNPT/IBAMA, a proposta contém duas sugestões: 1ª) Resex Vereda dos Buritis, com área de 125 ha., onde está estabelecida a infra-estrutura material e sócio-ambiental, das iniciativas da Agrotec. Neste caso, o processo de criação da Resex seria apenas burocrático, pois não envolveria custos financeiros para o pagamento das terras, uma vez que a área está desapropriada e integralmente paga pela Prefeitura Municipal de Diorama – GO, com usufrutos formalizados para a Agrotec e parceiros associados, através de Termo de Comodato por 30 anos, renováveis por iguais períodos. Os recursos do pagamento foram procedentes de projeto aprovado pela nossa entidade em co-execução com a Prefeitura de Diorama e liberados a partir de junho/1996, junto ao MMA/PNMA – Programa Nacional do Meio Ambiente/PED – Projetos de Execução Descentralizada. A Prefeitura já enviou a V.Exa. ofício concordando com a cessão dessas terras para o fim proposto, mantido o direito de usufruto formalmente acordado com a Agrotec. 2ª) Resex Vereda dos Buritis e Rio Caiapó, com área aproximada de 28.125 ha. de terras, constituída pelos 125 ha. de domínio atual, ampliada com mais 28.000 ha., cujo processo de criação deverá prever os recursos financeiros correntes para o custeio da desapropriação, além de 125 ha. e para a consolidação desta Resex, a primeira do gênero no Cerrado e inédito nas áreas de produção sustentável de domínio da Agrotec e seus associados. Consideramos fundamental o apoio de V.Exa. para viabilizar, o mais urgente possível, a criação e consolidação desta Reserva, ainda neste mandato à frente do MMA, uma vez que se configura numa perspectiva histórica, o reconhecimento e valorização das comunidades tradicional e local e salvaguarda dos últimos remanescentes de fragmentos florestais no Cerrado do Alto Rio Araguaia, com capacidade para reverter o desastre sócio-ambiental em curso, decorrente do agronegócio por aqui estabelecido e a construção de UHE no Rio Caiapó. Atenciosamente, Vanderlei Pereira de Castro - Diretor-presidente