Question

Ao longo dos séculos, jusnaturalistas e juspositivistas travaram debates a respeitos dos fundamentos do ordenamento jurídico. Sobre o direito positivo e direito natural, decorrentes da condição humana e imposição estatal, respectivamente, é incorreto afirmar que:
Escolha uma:
a. O direito positivo é oriundo da atividade estatal.

b. Da própria condição de ser humano decorre as normas jusnaturalistas.

c. No século passado, o debate entre tais correntes ganhou força, já que muitos ordenamentos jurídicos aprofundaram a diferença existente entre elas.

d. As normas jusnaturalistas são inerentes ao homem, imutáveis, válidas e obrigatórias pela sua própria condição.

e. As normas de direito natural foram de grande relevância na Revolução Francesa, destacando a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Answer 1

A é verdadeira, pois o Direito Positivo é aquele que é fruto de normas promulgadas, coisa que só o Estado pode fazer.

B é verdadeira. A ideia é que os "direitos naturais" respeitam as características próprias dos seres humanos.

C é verdadeira, tendo base tanto jurídica quanto metafísica o debate.

D é falsa, pois elas não são obrigatórias, só ganhando força de lei quando são efetivamente postas pelo Estado.

E é verdadeira, sendo esta a perspectiva "de fundo" para boa parte dos pensadores iluministas.

É correta a alternativa D.