5.
Em seguida à Convenção de Genebra, que ocorreu na Suíça e teve como intuito tratar dos direitos das pessoas em tempos de guerra, surgiu a Constituição Mexicana, que trata de outras questões do ser humano e precedeu a criação da Organização Internacional do Trabalho. Com relação às medidas ocorridas na Constituição Mexicana, analise as sentenças a seguir:
I- Regulamentou o trabalho das mulheres e dos menores de idade.
II- Proporcionou salários iguais para tarefas iguais.
III- Limitou o uso de armas convencionais.
Agora, assinale a alternativa CORRETA:
a)
As sentenças I e II estão corretas.
b) As sentenças II e III estão corretas.
c) Somente a sentença II está correta.
d) As sentenças I e III estão corretas.
Respostas
I e II estão corretas
Como resultado da Convenção de Genebra, ocorrida na Suíça e cujo objetivo era tratar dos direitos das pessoas em tempos de guerra, surgiu a Constituição Mexicana, que trata de outras questões humanas e antecedeu a criação da Organização Internacional do Trabalho. Em relação às medidas adotadas na Constituição mexicana, portanto, a alternativa correta é:
a) As sentenças I e II estão corretas.
Quais são as convenções de Genebra?
São tratados internacionais que contêm as principais regras destinadas a limitar a crueldade da guerra. Eles protegem as pessoas que não participam das hostilidades (civis, pessoal médico e membros de organizações humanitárias) e aqueles que deixaram de participar dos combates (feridos, doentes, náufragos e pessoas privadas de liberdade).
Esses tratados são a pedra angular do Direito Internacional Humanitário (DIH), legalizado como o conjunto de normas jurídicas que regulam e tentam limitar os efeitos dos conflitos armados internacionais e não internacionais.
As disposições desses tratados promovem o respeito pela pessoa no contexto de um conflito. Impõem deveres e obrigações às partes em conflito e procuram prevenir a ocorrência de infrações.
Contêm regulamentações rígidas em relação às chamadas “infrações graves”, entendidas como transgressões que ameaçam a dignidade e a integridade da pessoa humana. Os Estados têm a obrigação de determinar as sanções penais apropriadas e de investigar o cometimento de infrações graves.
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