Question

O encerramento natural do contrato se dá quando ocorre de acordo com as cláusulas previamente pactuadas entre as partes. Por outro lado, independentemente do contrato trazer em seu bojo quais são as cláusulas de desfazimento, há situações fáticas que se verificam apenas posteriormente e que autorizam a extinção do mesmo.

COSTA, Raiane Ingrid Pereira. Teoria Geral dos Contratos. São Paulo. Editora e Distribuidora Educacional,2018.



Baseado no contexto, avalie as afirmativas a seguir:

I- A cláusula resolutiva expressa prescinde de interpelação judicial.

II- É facultada a resolução por onerosidade excessiva, desde que que esta não decorra de acontecimentos previsíveis.

III- A parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato ou exigir-lhe o cumprimento, cabendo, em qualquer dos casos, indenização por perdas e danos.

É correto, apenas, o que se afirmar em:

a.
III.

b.
I.

c.
I,II e III.

d.
I e II.

e.
II e III.

Answer 1

I,IIeIII todas corretas