• Matéria: Direito
  • Autor: claudiofaustino
  • Perguntado 7 anos atrás

caracteristicas de direito das obrigações

Respostas

respondido por: Jéssica241999
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Dentro das características das obrigações, temos:

Coercitividade ou jurisdicidade: relação intersubjetiva entre os sujeitos qualificada pela lei.

Transitoriedade: é transitório, de modo que ela existe para se extinguir; o cumprimento do dever jurídico exerce a relação entre as partes. O fim natural da obrigação é o adimplemento (pagamento).

Relatividade: o direito só é exercido em face em face do dever do outro. A relação jurídica é estabelecida e gera efeitos entre os seus participantes.

Pessoalidade: Uma obrigação é devida de uma pessoa específica para uma pessoa ou mais pessoas. As obrigações são pessoais, são entendidas como pagamentos ou débitos e podem ser renunciadas.

Economicidade: de modo, que sirva para produzir ou circular riquezas.  

Patrimonialidade: o devedor responde por suas obrigações com o seu patrimônio, garantido pelo credor. Respondem os bens presentes e futuros do devedor. A obrigação deve ser avaliável em dinheiro ou em valor (conteúdo econômico).

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