Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida:
a.
em lei local.
b.
em lei municipal.
c.
em lei estadual.
d.
em lei federal.
e.
em decreto-lei
Respostas
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5
§ 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.
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5
RESPOSTA: D) LEI FEDERAL
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