• Matéria: Direito
  • Autor: suportefrotashlh
  • Perguntado 7 anos atrás

o que é nascituro para o codigo do direito

Respostas

respondido por: gabrybernardes
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Nascituro é o mesmo que feto, para o direito o nascituro é assegurado pelo art 2º do código civil.

respondido por: luizfernandomap6k24s
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Resposta:

Nascituro é aquele que irá nascer, que foi gerado, não se desligou do ventre materno e não nasceu ainda, diferentemente dos embriões produzidos e mantidos em laboratórios.

Segundo o Art. 2 o do CCB, a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

Explicação:

o nascituro é considerado um "sujeito de direito", tanto que este é protegido pelo Código Penal, em seus artigos 124 e 127, os quais tratam da matéria referente ao crime de aborto. Este é um exemplo clássico, que comprova seus direitos.

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