O senhor José Pereira, ao completar 35 anos de serviço, enviou uma carta ao INSS solicitando sua aposentadoria. Embora tivesse direito adquirido, o pedido não foi aceito em virtude de o instrumento de comunicação utilizado pelo senhor José estar equivocado e não cumprir a função esperada por ele.
Seu desafio é:
a) Explique ao senhor José por que ele não deveria usar a carta naquela circunstância.
b) Oriente o senhor José a respeito de qual texto ele deve usar para fazer um pedido que se refira a um direito adquirido.
Respostas
Ao adquirir a aposentadoria, o senhor José não deveria encaminhar uma
carta ao INSS, pois esse pedido, que se trata de um direito adquirido,
deve ser feito por meio de um requerimento.
procurações, atas, requerimentos, cartas formais, ofícios, contratos,
etc.
Tal gênero
textual é utilizado sempre que for pedir algo que lhe seja de direito,
por exemplo, trancar uma matrícula na faculdade, pedir licença-saúde
etc.
MINHA RESPOSTA
Deve
ser feito através de um requerimento formal em uma agência portando
toda a documentação necessária. Para requerer um direito o tipo de texto
a ser utilizado é o documental, uma vez que este documento pode ser
emitido por qualquer pessoa mesmo sem ter vínculo ao poder judiciário e
seu teor tem valor de prova. São utilizados em situações como
a) A comunicação por carta não é a adequada para solicitar aposentadoria, pois a troca de informações precisa ser feita em tempo real, como no caso do atendimento presencial.
b) Essa solicitação atualmente pode feita por telefone, site ou pelo aplicativo "Meu INSS", onde o primeiro contato com o solicitante é feito e algumas informações são requeridas, assim como a entrega de documentos essenciais.
Esse formato de atendimento só contempla benefícios por tempo de serviço ou idade, que no caso não exija contato presencial.
Lembrando que este contato mais facilitado é apenas um contato inicial, caso haja a necessidade o Instituto Nacional de Seguro Social entrará em contato ou lhe será informado ao final do atendimento virtual/telefônico sobre a necessidade de comparecimento na instituição.
Espero ter ajudado!
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