• Matéria: História
  • Autor: DrKranio666
  • Perguntado 7 anos atrás

qual o procedimento para se alterar a constituição

Respostas

respondido por: RadialistaWillyssom
0
Precisa ser realizado uma votação pelos parlamentares
respondido por: gaiomiller1000
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Através de Propostas de Emendas Constitucionais (PEC), que pode ser sugerida tanto pelo poder executivo quanto pelo legislativo (nesse caso, no mínimo 1/3 do Senado ou da Câmara dos Deputados; nas Assembleias Legislativas [mais da metade delas], deve ser manifestada pela maioria relativa de seus membros)

Uma PEC, após proposta, segue diversos procedimentos, para ser votada, revista, se necessário, alterada e, caso não haja veto presidencial, a PEC será finalmente promulgada pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo atribuída à Constituição Federal.

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