Question

Uma vez que o ente federativo recebe a competência da Constituição Federal para criar tributos, nasce com ele a capacidade de tributá-los, ou seja, cobrar por eles. Sobre capacidade contributiva, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) O princípio serve como confisco, onerando aquele que possui renda maior. ( ) Visa progressão das alíquotas e diferenciação da base de cálculo. ( ) O parâmetro utilizado em tal princípio é o patrimônio, rendimento e atividade econômica. ( ) O princípio da capacidade contributiva prevê que os iguais sejam tratados igualmente e desigualmente os desiguais. Agora, assinale a alternati

Answer 1

De acordo com o Princípio da Capacidade Contributiva, todos os cidadãos devem contribuir para os gastos e despesas do coletivo de forma que a contribuição se enquadre em sua aptidão econômica, ou seja, focando na justiça distributiva, este princípio jurídico orienta as instituições sobre  possibilidade de contribuição dos contribuintes.

Assim, preza-se pela igualdade ao tratar os desiguais como desiguais. Isto é, uma pessoa com baixa capacidade econômica não irá contribuir da mesma forma que uma pessoa que possua alta capacidade.

Desta forma, a sequência correta seria F - V -V -F.