Question

O que é non liquet: Escolha uma: a. É a abstenção de litigar (propor a demanda), vedada no ordenamento. b. É a abstenção de julgar, vedada no ordenamento. c. Nenhuma das alternativas anteriores está correta. d. É a abstenção de julgar, permitida no ordenamento sempre que não houver lei específica que regulamente a situação. e. É a abstenção de litigar (propor a demanda), sempre que não houver lei específica que regulamente a situação.

Answer 1

B. É a abstenção de julgar, vedada no ordenamento.

Answer 2

B. É a abstenção de julgar, vedada no ordenamento.