Question

Uma vez tendo ciência do ilícito disciplinar, é CORRETO afirmar que a autoridade instauradora:
Escolha uma:
a. Somente terá obrigação de instaurar o procedimento disciplinar caso haja prejuízo ao erário.
b. Poderá iniciar a apuração por uma sindicância, não podendo esta, entretanto, ter natureza investigatória.
c. Mesmo verificando a inexistência de indícios mínimos, não poderá arquivar tal denúncia sem a abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar.
d. Não terá discricionariedade para coletar elementos adicionais sobre a denúncia antes da instauração do procedimento disciplinar.
e. Poderá iniciar a apuração por meio de sindicância investigativa, se não estiverem bem delimitados os indícios de autoria e materialidade.

Answer 1

Poderá iniciar a apuração por meio de sindicância investigativa, se não estiverem bem delimitados os indícios de autoria e materialidade.