Question

Exemplos de leis sem eficácia?

Answer 1

olá!

no caso em questão podemos afirmar que uma lei é uma norma social jurídica positivada, ou seja, que transformou-se em texto que deve ser tutelado pelo estado.

as leis tem uma tríade básica, qual seja: fato, valor e norma. caso não haja um atendimento desses três aspectos a lei ai no vicio da ineficácia.

podemos citar aqui como exemplo a lei de não jogar lixo na rua. conquanto seja algo bastante benéfico do ponto de visa ambiental, tal valor não faz parte de uma norma social, em que as pessoas já estejam acostumadas a fazer isso sem um lei que as proíbam. sem o quesito norma, a lei, portanto, se tornou ineficácia.

espero ter ajudado!