Matéria: Direito
Autor: jorginhoeuzebio
Perguntado 8 anos atrás

que são fontes do direito

Respostas

respondido por: amandinha798

As fontes formais mediatas são os costumes, os princípios gerais dodireito a jurisprudência e a doutrina. O artigo 4º. da Lei de Introdução ao Código Civil dispõe que quando a lei for omissa , o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

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